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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Março de 2016 - 13:00
Adicional de Insalubridade. FGTS. Diferenças. Horas Extras
Dano Moral. Indenização
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 17 de Janeiro de 2006 - 03:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Junho de 2011 - 11:41
Recurso de revista. Horas extras.
Intervalos intrajornada. Danos morais. Valor da indenização.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 04 de Outubro de 2012 - 10:15
Bancário. Cargo de confiança.
Horas extras.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Março de 2011 - 09:23
Recurso de Revista. Honorários Advocatícios.
Horas Extras. Trabalho Externo.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 28 de Agosto de 2008 - 01:00
Recursos das partes. Matéria comum. Horas extras. Intervalo. Jornada arbitrada e integração das horas extras. Vendedor externo.
Prova no sentido da existência de controle da jornada de trabalho por parte da reclamada, a afastar o autor da exceção do inc. I do artigo 62 da CLT.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Publicado em 22 de Junho de 2010 - 01:00
Redução salarial. Diferenças. Prova. Ônus.
Pretende o reclamante em seu recurso as diferenças salariais proporcionadas pela redução salarial
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Publicado em 15 de Setembro de 2009 - 01:00
Horas extras e adicional noturno. Confissão.
Ocorrência.
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 24 de Fevereiro de 2005 - 02:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Julho de 2014 - 10:10
Recurso de revista interposto pelo reclamante. Jornada de trabalho.
Horas extras. Dias de ?pico?. Julgamento ultra petita.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Abril de 2010 - 01:00
Civil e processual civil. Contrato. Promessa de compra e venda do imóvel. Cumprimento das obrigações firmadas.
Prova exclusivamente testemunhal. Possibilidade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Junho de 2011 - 14:46
Recuso de revista. restabelecimento do plano de saúde.
Horas extras. Intervalo intrajornada. Natureza jurídica.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publicado em 10 de Novembro de 2006 - 03:00
Horas extras e reflexos. Ônus da prova. Indeferimento.
Buscam, as reclamantes, o pagamento das horas extraordinárias superiores àquelas reconhecidas e pagas pela reclamada.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 10 de Junho de 2010 - 01:00
Progressão funcional. Pressupostos. Deferimento.
Recurso parcialmente provido.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 15 de Setembro de 2008 - 01:00
Horas extras. Advogado. Atividade externa.
A realização de audiências no foro não representa atividade externa sem possibilidade de controle de jornada.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 03 de Setembro de 2010 - 10:53
Horas extras. Bancário. Cargo de confiança.
organização empresarial, nos termos do § 2º do art. 224 da CLT, são devidas, como extras, as horas excedentes da sexta diária.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Abril de 2016 - 16:08
Contribuição Previdenciária. Equiparação Salarial. Matéria Fática
Horas Extras. Ausência de Norma Coletiva.